segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Plenário votará a PEC da cultura terça-feria

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (15/09), às 14h, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/01 que destina parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional. A chamada PEC da Cultura tramita no Congresso Nacional desde 2001. Os integrantes da Frente Parlamentar da Cultura entendem que, a exemplo do que já ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da cultura nacional depende de decisivo e continuado apoio governamental. Esta é também a regra no resto do mundo, ou, pelo menos, nos países em que a cultura é considerada como valor a ser preservado e promovido.No caso brasileiro, o financiamento do Estado tem outra importante função: equalizar o acesso e democratizar os benefícios dos produtos culturais, disseminando-os entre os segmentos excluídos da sociedade. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e secretários de Cultura de vários Estados estarão presentes à votação.
Informe do Conselho das Entidades de Cultura de São Paulohttp://www.felipemacedocineclubes.blogspot.com/http://popcines.blogspot.com/

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