TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

A SOCIEDADE PASSOU POR GRANDES TRANSFORMAÇÕES NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. A REALIDADE SOCIOECONÔMICA MODIFICOU-SE BASTANTE E COM RAPIDEZ, E O SÉCULO XX ASSISTIU O DESENVOLVIMENTO DAS ECONOMIAS DE MASSAS, OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DESENVOLVERAM-SE, COM GRANDE REPERCUSSÃO NA OFERTA DE BENS E O INDIVIDUALISMO CEDEU LUGAR À MASSIFICAÇÃO NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI. CONTUDO, O INSTRUMENTAL JURÍDICO NÃO ACOMPANHOU ESSA EVOLUÇÃO. INICIOU-SE CAMINHAR PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO. OS MECANISMOS TRADICIONAIS DE ACESSO À JUSTIÇA NÃO ERAM BASTANTES PARA ASSEGURAR À DEFESA DE TODOS OS TIPOS DE INTERESSES, EM FACE DA NOVA REALIDADE SOCIOECONÔMICA.
NESSE PATAMAR, SURGEM AS CORRENTES DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS OU AINDA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS, ISTO É, COMPARTILHADOS POR MUITOS, COMO POR EXEMPLO AS VÍTIMAS DE UM PRODUTO NOCIVO COLOCADO NO MERCADO E PREJUDICIAL A DETERMINADO NÚMERO DE PESSOAS. COM ISSO, O ESTUDO DESSES DIREITOS TOMAM RUMO NA NOVA ORDEM JURÍDICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS. HOJE, NA URI-CURSO DE DIREITO, A TEMÁTICA É ESTUDADA NA DISCIPLINA ELETIVA DENOMINADA DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, ISTO É, VÃO ALÉM DO INDIVÍDUO.