PESQUISA DE OPINIÃO DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL REALIZOU ENQUETE SOBRE A PROPOSTA DE CRIMINALIZAR OS TROTES HUMILHANTES E RECEBEU 89% DE APOIO, ENTRE 2.879 CIDADÃOS VOTANTES, NO PERÍODO DA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTWE ANO. JÁ TRAMITA NO SENADO, DOIS PROJETOS DE LEI ( 404/2008) e 176 (2009) QUE CRIMINALIZAM OS TROTES HUMILHANTES, COM PENA DE SEIS MESES ATÉ 2 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.
EXISTE HOJE, NA OPINIÃO PÚBLICA, UMA CRÍTICA ACENTUADA AOS TIPOS DE TROTES EM QUE ALUNOS SÃO SUBMETIDOS AO INGRESSAR NUMA UNIVERSIDADE. INCLUSIVE, ALGUMAS INSTITUIÇÕES JÁ EXISTEM PUNIÇÕES REGIMENTAIS PREVISTAS EM SEUS ESTATUTOS, COMO ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E ATÉ EXPULSÃO DOS ACADÊMICOS RESPONSÁVEIS POR TROTES, APÓS PROCESSO DISCIPLINAR INTERNO.

GRUPOS DE ESTUDOS DO DIREITO

NA PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DEVEM INICIAR AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO-URI-SANTIAGO. COM ESSE INÍCIO DE ATIVIDADES, RETORNAM AS AÇÕES DO PROJETO APRENDIZADO JURÍDICO-SOCIAL DO DIREITO PREVISTAS PARA O ANO DE 2011, INCLUSIVE COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

PÓS EM DIREITO CIVIL E OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL

O CURSO DE DIREITO DA URI REALIZARÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL, COM INSCRIÇÕES EM MARÇO E INÍCIO EM ABRIL DO CORRENTE ANO.CONTATOS COM COORDENAÇÃO DE DIREITO PARA MAIORES INFORMAÇÕES. ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA CURSAR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO.

AULA MAGNA NO DIREITO

DIA 15 DE MARÇO, 19 HORAS, SALÃO DE ATOS DA URI-SANTIAGO, acontecerá a AULA MAGNA do curso de DIREITO COM A PALESTRA DO REITOR DA URI , professor LUIZ MARIO SILVEIRA SPINELLI, bacharel em Direito, Advogado, Mestre em Direito e professor no campus De Erechim.
Prof. SPINELLI foi professor e coordenador do curso de Direito, em Erechim e Diretor do Campus . Atualmente, além de Reitor da URI, preside o Conselho Regional de desenvolvimento do Noroeste do Rio Grande do Sul.

COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DO SENADO

FOI INSTALADA A COMISSÃO DE SENADORES (15 membros) QUE DISCUTIRÁ UMA PROPOSTA DE ANTI-PROJETO DE REFORMA POLÍTICA PARA O BRASIL. ENTRE SEUS MEMBROS ESTÃO ALGUNS SENADORES QUE JÁ FORAM PRESIDENTES DA REPÚBLICA E GOVERNADORES. OS TEMAS MAIS POLÊMICOS ESTÃO RELACIONADOS A QUESTÕES DO VOTO PROPORCIONAL E MAJORITÁRIO.

RECEPÇÃO AOS ACADÊMICOS NA URI

Hoje, dia 22 de fevereiro, no campus da URI, 20h e 30 m, acontecerá a recepção oficial da direção e professores aos alunos da URI, no ano de 2011. Algumas ações serão realizadas.
ÓTIMO SEMESTRE PARA TODOS.

AULAS INICIAM DIA 22 DE FEVEREIRO

A URI INICIA SEU SEMESTRE LETIVO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE FEVEREIRO. O CURSO DE DIREITO JÁ TERÁ AULA NO DIURNO E NO NOTURNO.
DESEJAMOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ACADÊMICOS UM ÓTIMO SEMESTRE DE TRABALHO E ESTUDOS.

HORÁRIO FUNCIONAMENTO COORDENAÇÃO DIREITO.

DIA 21 DE FEVEREIRO, A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RETORNA AO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO TARDE E NOITE. TARDE DAS 13H E 30 MINUTOS ATÉ 17H E NOITE DAS 19 HORAS ÁS 22H E 45 M. NO PERIODO DE JANEIRO E PARTE DE FEVEREIRO O HORÁRIO DE TRABALHO INICIOU 8 H ATÉ 14

TRABALHO ESCRAVO.

TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA, O PROJETO DE LEI 8015/10, QUE ESTABELECE A PERDA DOS BENS UTILIZADOS EM TRABALHO ESCRAVO, ENTRE AS MEDIDAS JÁ PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. A MEDIDA ATINGIRÁ INSTRUMENTOS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS EM PROPRIEDADES OU EMPRESAS COM TRABALHO ESCRAVO DEVIDAMENTE COMPROVADO PELAS AUTORIDADES.

O TRABALHO ESCRAVO AINDA É REALIDADE EM ALGUNS LOCAIS E ALGUMAS REGIÕES DO BRASIL, ONDE TRABALHADORES SÃO SUBMETIDOS A CONDIÇÕES PÉSSIMAS DE TRABALHO E QUE NADA RECEBEM DO EMPREGADOR, EM TROCA DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM.

FORMATURA DE GABINETE NA URI

ACONTECE NESTA SEXTA - FEIRA, DIA 18 DE FEVEREIRO, ÁS 19 HORAS, NO SALÃO DE ATOS DA URI, A FORMATURA DE GABINETE COM ACADÊMICOS DE DIVERSOS CURSOS E, INCLUSIVE, DO DIREITO. A SOLENIDADE É REALIZADA SEMPRE APÓS O CALENDÁRIO OFICIAL DE FORMATURAS DA UNIVERSIDADE. O ATO CONTARÁ COM A PRESENÇA DA DIREÇÃO, COORDENAÇÕES DE CURSOS, PROFESSORES E CONVIDADOS. A COLOCAÇÃO DE GRAU É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PARA TODO O ALUNO QUE CONCLUIU SEU CURSO DE GRADUAÇÃO.

PARABÉNS AOS FORMANDOS E QUE SUAS CARREIRAS SEJAM DE MUITO SUCESSO.

GRUPOS DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO

OS GRUPOS DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO DA URI-SANTIAGO RETORNAM EM SUAS ATIVIDADES NO INÍCIO DE MARÇO DESTE ANO. OS GRUPOS FAZEM PARTE DO PROJETO APRENDIZADO JURÍDICO-SOCIAL DO CURSO E ESTÃO DENTRO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE E DO PRÓPRIO DIREITO. ENTRE ELES, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA, EXECUÇÃO PENAL, IDOSOS, PORTADORES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

EM 2011,OS GRUP0S DE ESTUDOS VÃO ESTUDAR AS LEGISLAÇÕES E FAZER ATUAÇÃO NO TOCANTE AS PRÁTICAS DE EXTENSÃO NAS DIVERSAS ÁREAS.

UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS.

DIA 21 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, 19HORAS, AUDITÓRIO DA URI, PALESTRA COM O REITOR DA UNIVATES, PROFESSOR NEY JOSÉ LAZZARI SOBRE OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, COM A PRESENÇA DOS COLABORADORES DA URI-SANTIAGO. AS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, SURGIDAS NO RIO GRANDE DO SUL NOS ÚLTIMOS 30 ANOS, TEM PAPEL DE SUMA IMPORTÃNCIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SÃO MODELOS ADOTADOS ALÉM DAS NOSSAS FRONTEIRAS. HOJE, A GRANDE DISCUSSÃO TRABALHA NA LINHA DE CONSOLIDAÇÃO DESSE PROCESSO COMO FORMA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DESSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS TÃO NECESSÁRIAS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

DIA 22 DE FEVEREIRO, INÍCIO DAS AULAS DO SEMESTRE LETIVO.

AINDA A REVISTA DA ANAMATRA.

A ENTREVISTA DO JURISTA GUSTAVO ZAGREBELSKI( NA REVISTA ANAMATRA, número 60) REPERCUTE NO MUNDO JURÍDICO, EM FACE DAS SUAS COLOCAÇÕES QUANTO A NOVA FACE DO PODER, MARCADA PELA DEFESA DE INTERESSES PESSOAIS EM DETRIMENTO AOS DA SOCIEDADE E DO ESTADO. O JURISTA USA COMO EXEMPLO O SEU PRÓPRIO PAÍS (Itália) E EM DETERMINANDO MOMENTO DA ENTREVISTA CHEGA AFIRMAR QUE " O GOVERNO QUE IMPEDE OS CIDADÃOS DE PARTICIPAR DAS DESPESAS PÚBLICAS E DA REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA ATRAVÉS DO SISTEMA FISCAL,TENDO EM VISTA OBJETIVOS DE JUSTIÇA SOCIAL, ESTÁ SE COMPORTANDO COMO UM LADRÃO, COMO UM BATEDOR DE CARTEIRAS."

REVISTA ANAMATRA

A REVISTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA), número 60, tem entrevista com o jurista italiano GUSTAVO ZAGREBELSKI falando sobre a nova face do poder, marcada pela defesa de interesses pessoais em detrimento aos interesses coletivos, da sociedade e do Estado. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Turim,crítico do governo Silvio Berlusconi,GUSTAVO é claro ao expor suas idéias em relação aos danos que sofre uma sociedade em que poderes pessoais são usados em detrimento das instituições e do próprio direito formal.

AS REFORMAS DE 2011.

O PRESIDENTE DO SENADO DECLAROU QUE AS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS QUE TRABALHAM PARA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TEM ACERTADO. OS JURISTAS E PROFISSIONAIS DO DIREITO DÃO CELERIDADE AS MUDANÇAS E EXEMPLOS ESTÃO AÍ COM AS COMISSÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DE PROCESSO CIVIL, JÁ APROVADOS NO SENADO E ENCAMINHADOS PARA A CÃMARA DOS DEPUTADOS E COM VOTAÇÃO PREVISTA ATÉ O FINAL DESTE ANO. AINDA, EM 2011, DEVERÁ ACONTECER A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROVÁVEL VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA. NÃO ESQUECENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA.
PARECE RELEVANTE A CONTRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA DAR SUPORTE AS PROPOSTAS QUE VÃO A VOTAÇÃO NO PARLAMENTO BRASILEIRO.

COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA

A COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA, INSTITUÍDA PELO PRESIDENTE DO SENADO, PARA ELABORAR O ANTEPROJETO DE LEI DA REFORMA POLÍTICA, TEM 12 SENADORES E ENTRE ELES EX PRESIDENTES DA REPÚBLICA E EX GOVERNADORES COMO: COLLOR, ITAMAR FRANCO, ROBERTO REQUIÃO, AÉCIO NEVES, JORGE VIANA E LUIZ HENRIQUE. ENTRE AS GRANDES QUESTÕES ESTÃO O VOTO DISTRITAL PURO OU MISTO, O SISTEMA PROPORCIONAL E A LISTA FECHADA DE CANDIDATOS, TEMAS IMPORTANTES PARA A CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA GERAL DO ESTADO, ,DIREITO ELEITORAL E DIREITO CONSTITUCIONAL.
A COMISSÃO FOI INSTITUÍDA DIA 10 DE FEVEREIRO, QUINTA - FEIRA, DEVENDO INICIAR SUAS ATIVIDADES AINDA NESTE MÊS.

APROVAÇÃO DE MINISTRO PELO SENADO

O SENADO DA REPÚBLICA OUVIU E APROVOU O NOME DE LUIZ FUX COMO MINISTRO DO STF, NA QUARTA - FEIRA, DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2011. AGORA, O STF TEM 11 MINISTROS COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O NOVO MINISTRO É JUIZ DE CARREIRA E FOI MEMBRO DO STJ.

MINSTRO LUIZ FUX SERÁ SABATINADO PELO SENADO

O MINISTRO FUX, INDICADO PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O STF,PODERÁ SER OUVIDO PELO SENADO NESTA SEMANA. ELE DEVE SER OUVIDO PELA CCJ( COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO)E SUA INDICAÇÃO VOTADA PELO PLENÁRIO DA CASA.
LUIZ FUX É ATUALMENTE MINISTRO DO STJ E FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS MINISTROS DO STF SÃO INDICADOS E NOMEADOS PELO PRESIDENTE E PRECISAM SER OUVIDOS E APROVADOS PELO SENADO FEDERAL, COM BASE NOS ARTIGOS 84,XIV E 52,III,a da CARTA MAGNA BRASILEIRA,

COMISSÃO DE JURISTAS PARA REFORMA DO CDC

O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL E DO SENADO CRIOU COMISSÃO NACIONAL DE JURISTAS PARA REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A REFORMA ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO CONGRESSO NACIONAL PARA ESTE ANO E UMA DAS REGRAS QUE SERÃO ANALISADAS REFERE-SE AO COMÉRCIO ELETRÕNICO.

LEI 12379, TRATA DO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO.;

Está em vigor, após sanção presidencial, a lei que trata do sistema nacional de viação e que inclui os subsistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário do Brasil.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO

CORPO DOCENTE DO CURSO DE DIREITO JÁ PENSA NO PROJETO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO, INCLUSIVE COM DIVERSAS IDÉIAS CIRCULANDO NO DEBATE SOBRE O EVENTO.
CURSO DE DIREITO JÁ CONTATA COM PROVÁVEIS PAINELISTAS PARA O EVENTO.

REUNIÃO GERAL E INÍCIO DAS AULAS

DIA 21 DE FEVEREIRO ACONTECERÁ A REUNIÃO GERAL DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA URI E DIA 22 DE FEVEREIRO TERÁ INÍCIO DAS AULAS DA URI, EM 2011.

DIVULGAÇÃO VESTIBULAR

SÁBADO, DIA 5 DE FEVEREIRO, 10 HORAS DA MANHÃ, NA PRAÇA E NO CALÇADÃO DE SANTIAGO, DIVULGAÇÃO DO VESTIBULAR E INSCRIÇÕES. O VESTIBULAR ACONTECE DIA 12 DE FEVEREIRO. NESSA NOVA ETAPA COM VAGAS EM DIVERSOS CURSOS E TAMBÉM PARA O DIREITO DIURNO.
A DIVULGAÇÃO DE SÁBADO CONTARÁ COM SHOWS E TERÁ A PRESENÇA DA DIREÇÃO,,PROFESSORES E ACADÊMICOS . PARTICIPE.

EVENTOS DO CURSO DE DIREITO 2011

DIA 15 DE MARÇO, AULA INAUGURAL DO SEMESTRE COM PALESTRA DO SENHOR REITOR DA URI LUIZ MARIO SILVEIRA SPINELLI, professor e mestre em Direito.

DIAS 24, 25, 26 E 27 DE MAIO , PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO DA URI-SANTIAGO E PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS DOS EGRESSOS.

DIAS 25, 26, 27 E 28 DE OUTUBRO, SEMINÁRIO ACADêMICO DO CURSO DE DIREITO.

PLANEJAMENTO 2011

PROFESSORES DO DIREITO JÁ TRABALHAM NO PLANEJAMENTO ACADÊMICO DO CURSO PARA 2011. ENTRE AS AÇÕES, destacam-se as atividades do projeto aprendizado jurídico- social.

VESTIBULAR NA URI

dia 12 de fevereiro acontece o vestibular, segunda edição, na URI- Santiago, com vagas´para o DIREITO DIURNO E DIVERSOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO. Inscrições até dia 10 de fevereiro. Faça contato com a URI e saiba as vagas para este novo vestibular de verão da URI.

VESTIBULAR NA URI.

INÍCIO DAS AULAS NA URI UNIVERSIDADE E ESCOLA DA URI.

NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO NA UNIVERSIDADE E NA ESCOLA DA URI.
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRECISAM CUMPRIR, POR ANO, 200 DIAS LETIVOS, POR EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DO MEC.