segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

AS REFORMAS DE 2011.

O PRESIDENTE DO SENADO DECLAROU QUE AS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS QUE TRABALHAM PARA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TEM ACERTADO. OS JURISTAS E PROFISSIONAIS DO DIREITO DÃO CELERIDADE AS MUDANÇAS E EXEMPLOS ESTÃO AÍ COM AS COMISSÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DE PROCESSO CIVIL, JÁ APROVADOS NO SENADO E ENCAMINHADOS PARA A CÃMARA DOS DEPUTADOS E COM VOTAÇÃO PREVISTA ATÉ O FINAL DESTE ANO. AINDA, EM 2011, DEVERÁ ACONTECER A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROVÁVEL VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA. NÃO ESQUECENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA.
PARECE RELEVANTE A CONTRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA DAR SUPORTE AS PROPOSTAS QUE VÃO A VOTAÇÃO NO PARLAMENTO BRASILEIRO.

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